O Programa de Transição de Leon Trotsky é uma obra-prima do marxismo, cujos ensinamentos nunca foram tão relevantes. Escrito em um período turbulento de crise capitalista como a atual, Trotsky demonstra as táticas e os métodos do marxismo em sua conexão com a luta de classes contemporânea.
Publicamos aqui um trecho da introdução de Fred Weston à segunda edição do primeiro volume de Os Clássicos do Marxismo (em inglês), da Wellred Books, na qual ele explica a importância histórica do Programa de Transição para os comunistas revolucionários de hoje.
Estamos vivendo o período mais turbulento da história do capitalismo.
Os níveis de pobreza estão crescendo em todos os lugares. Ao mesmo tempo, uma pequena minoria, o “1%”, está acumulando quantidades sem precedentes de riqueza.
As condições de trabalho estão piorando à medida que os direitos dos trabalhadores são corroídos pelos patrões. Os salários não acompanham a inflação e os benefícios para os pobres são constantemente reduzidos. Os preços dos imóveis estão disparando, enquanto o aluguel está se tornando impossível para muitos trabalhadores.
Além de tudo isso, as mudanças climáticas estão produzindo efeitos catastróficos em muitos países, desde inundações a incêndios florestais, com a seca destruindo os meios de subsistência de milhões de pessoas.
Isso está levando milhões – senão bilhões – de pessoas em todos os países a se perguntarem por que isso está acontecendo, quais são as causas e quais são as soluções.
Os comunistas revolucionários têm respostas claras para essas perguntas e um programa para resolver essa crise atacando-a pela raiz.
Nessas condições, as potências imperialistas estão em conflito umas com as outras por mercados e esferas de influência, interferindo nos assuntos de todas as nações do planeta. Isso está gerando instabilidade e turbulência; guerras e guerras civis.
A Quarta Internacional
O que é este programa? E como o conectamos às lutas cotidianas da classe trabalhadora?
Essas questões são abordadas com muita habilidade por Leon Trotsky em O Programa de Transição, escrito em 1938 e adotado pelo primeiro congresso da recém-formada Quarta Internacional.
Junto com Lênin, Trotsky liderou o Partido Bolchevique e a classe trabalhadora ao poder na Revolução de Outubro de 1917.
Tanto Lênin quanto Trotsky compreendiam que não era possível construir o socialismo em um só país, especialmente nas condições extremamente atrasadas da Rússia da época. Por isso, trabalharam conscientemente para difundir a revolução internacionalmente.
A antiga Segunda Internacional havia degenerado em diversos partidos reformistas, que traíram a classe trabalhadora ao apoiarem suas próprias classes dominantes durante a Primeira Guerra Mundial.
Lênin e Trotsky trabalharam assiduamente para o estabelecimento da Terceira Internacional. Esta ficou conhecida como a Internacional Comunista, ou “Comintern”. Suas seções nacionais, os diversos partidos comunistas, foram criadas para proporcionar à classe trabalhadora a direção revolucionária necessária em cada país.
Infelizmente, em uma revolução após a outra, a começar pela Revolução Alemã de 1918, os partidos comunistas provaram ser demasiado fracos para influenciar os acontecimentos, ou teoricamente despreparados para as grandes tarefas que lhes foram impostas.
Essas derrotas levaram ao isolamento da União Soviética. Isso, aliado ao atraso econômico da Rússia, exacerbado pela devastação da Guerra Civil Russa, levou à gradual degeneração da República Soviética. O poder foi usurpado por uma burocracia privilegiada, chefiada por Stalin.
Após a morte de Lênin em 1924, esse processo começou a se acelerar rapidamente. Nessas condições, Trotsky formou a Oposição de Esquerda, que defendia o retorno aos ideais da Revolução de Outubro; à genuína democracia operária dos primeiros anos após 1917.
Seguiu-se uma luta entre a burocracia em ascensão e os partidários da Oposição de Esquerda. Trotsky foi finalmente expulso do Politburo em 1926 e exilado em 1928.
A Internacional Comunista, tendo falhado em dirigir o movimento revolucionário em diversos países, transformou-se gradualmente de um instrumento da revolução mundial em um instrumento da política externa da burocracia dominante da União Soviética.
Um ponto de inflexão crucial ocorreu com a vitória de Hitler em 1933. O Partido Comunista Alemão e a direção do Comintern não compreenderam a natureza do fascismo. Enxergaram erroneamente na ascensão dos nazistas a preparação das condições que permitiriam aos comunistas tomar o poder, em vez da completa aniquilação da classe trabalhadora alemã, que era a sua verdadeira essência.
Isso permitiu que Hitler chegasse ao poder e liquidasse um dos movimentos operários mais fortes do mundo sem disparar um único tiro.
Em qualquer Internacional saudável, uma derrota tão catastrófica teria provocado intensos debates e lutas internas. Contudo, em toda a Comintern, a falsa linha da burocracia foi aceita quase sem resistência.
Trotsky, então, proclamou que a Comintern estava morta como uma organização verdadeiramente revolucionária e declarou que uma Quarta Internacional precisava ser construída.
Crise de direção
O que é notável neste documento é que – tal como no caso de O Manifesto Comunista – ele parece ainda mais relevante hoje do que quando foi escrito.
A sua declaração inicial – “a situação política mundial no seu conjunto caracteriza-se principalmente por uma crise histórica da direção do proletariado” – descreve com precisão o impasse que todo o movimento operário internacional enfrenta na época atual.
O nível de degeneração dos dirigentes sindicais e trabalhistas de hoje não tem precedentes.
Isso deixou a classe trabalhadora sem direção. E também explica por que demagogos populistas de direita conseguem ganhar força e aparentam falar em nome dos trabalhadores. A responsabilidade por isso recai sobre os ombros dos chamados “dirigentes” da classe trabalhadora.
Em todos os lugares, a direção reformista da classe trabalhadora capitulou completamente à ordem capitalista. Na Grã-Bretanha, os líderes trabalhistas tornaram-se um mero apêndice do establishment burguês liberal, servindo lealmente aos interesses da classe capitalista.
O mesmo se aplica aos dirigentes social-democratas na Alemanha. Da mesma forma, os ex-stalinistas na Itália dissolveram o Partido Comunista no que se tornou o Partido Democrático, cuja direção é totalmente burguesa em suas idéias e programa.
Nos Estados Unidos, os dirigentes sindicais estão atrelados de pés e mãos à sua própria classe dominante. A mesma situação se repete em diversos países.
Socialismo ou barbárie
O texto de Trotsky também parece estar descrevendo a crise que o capitalismo enfrenta hoje:
“As forças produtivas da humanidade deixaram de crescer. Novas invenções e melhorias já não conseguem elevar o nível de riqueza material. Crises conjunturais, no contexto da crise social de todo o sistema capitalista, infligem privações e sofrimentos cada vez maiores às massas. O crescente desemprego, por sua vez, aprofunda a crise financeira do Estado e mina os instáveis sistemas monetários.”
E novamente:
“A própria burguesia não vê saída. […] agora desliza de olhos fechados rumo a uma catástrofe econômica e militar.”
Naquela época, ele alertava que:
“Sem uma revolução socialista, no próximo período histórico, uma catástrofe ameaça toda a cultura da humanidade.”
Essa catástrofe veio na forma da Segunda Guerra Mundial, com seus 55 milhões de mortos; com os horrores do Holocausto e com a destruição generalizada que afligiu muitos países.
Hoje, não enfrentamos uma guerra mundial no período imediato. Mas temos muitas guerras locais e regionais, guerras civis, insurgências armadas, ataques terroristas, etc., que afligem muitas partes do mundo.
Podemos dizer que a atual crise do capitalismo mundial nos apresenta, mais uma vez, a perspectiva do socialismo ou da barbárie. Os elementos da barbárie já estão presentes nas guerras e guerras civis; nas fomes que afetam regularmente diferentes partes do mundo; na crescente pobreza e, com ela, na violência e no crime.
Também vimos o potencial para o socialismo nas lutas de classes e revoluções em massa em muitos países: da Primavera Árabe de 2011 às revoltas revolucionárias no Sri Lanka (2023), em Bangladesh (2024) e, hoje, no Nepal e na Indonésia.
A Necessidade de um programa
A questão fundamental é: como direcionar tais movimentos de massa para a derrubada bem-sucedida do capitalismo por meio da revolução socialista? Como o programa dos comunistas revolucionários pode se tornar o programa das massas? Essa era a essência do Programa de Transição.
Em uma discussão com os dirigentes trotskistas americanos em março de 1938, Trotsky explicou que o objetivo era:
“…não se trata de se envolver em fórmulas abstratas, mas de desenvolver um programa concreto de ação e reivindicações, no sentido de que esse programa transitório parta das condições da sociedade capitalista atual, mas que ultrapasse imediatamente os limites do capitalismo…
“Essas reivindicações são transitórias porque conduzem da sociedade capitalista à revolução proletária, uma consequência na medida em que se tornam as reivindicações das massas como governo proletário.
“Não podemos nos limitar às reivindicações cotidianas do proletariado. Devemos dar aos trabalhadores mais marginalizados uma palavra de ordem concreta que corresponda às suas necessidades e que conduza dialeticamente à conquista do poder.”
A ideia essencial é que o partido revolucionário deve partir dos problemas imediatos enfrentados pela classe trabalhadora – questões como inflação, baixos salários, longas jornadas de trabalho, alto custo da moradia, custos da saúde, educação e assim por diante.
Contudo, não deve parar por aí. Deter-se aí significaria transformar o programa no clássico “programa mínimo” da antiga Segunda Internacional, que estava desconectado do “programa máximo” do socialismo. Isso nos arrastaria para o pântano do reformismo.
Não, o partido revolucionário tem o dever de partir dos problemas imediatos e levantar reivindicações que ofereçam uma solução – mas sempre vinculando-as à necessidade de a classe trabalhadora tomar o poder como meio de concretizar essas mesmas reivindicações.
Precisamos entender que a derrubada do capitalismo por meio da revolução socialista não pode ser realizada por uma pequena organização isolada da massa trabalhadora. Ela só pode ser realizada pelas próprias massas.
Como Marx explicou: “A emancipação da classe trabalhadora é obra da própria classe trabalhadora”. Ele também explicou que “a teoria também se torna uma força material assim que conquista as massas”.
Consciência revolucionária
A classe trabalhadora é a classe que pode transformar a sociedade. Mas ela precisa de uma compreensão clara das tarefas que tem pela frente. A classe trabalhadora também não chega a conclusões revolucionárias da noite para o dia. A classe trabalhadora entra em luta por suas demandas imediatas no local de trabalho, e é aí que os comunistas revolucionários devem começar.
Não nos limitamos, porém, apenas a essas demandas. Participamos ombro a ombro com os trabalhadores em suas lutas. Mas sempre levantamos a ideia de que, a longo prazo, é o capitalismo que os impede de alcançar uma solução permanente para seus problemas.
A vitória final da revolução socialista seria inimaginável sem as lutas cotidianas da classe trabalhadora sob o capitalismo. É por meio dessas lutas que a classe trabalhadora começa a compreender a verdadeira natureza do sistema que enfrenta.
Com o tempo e através de numerosas experiências, os trabalhadores começam a compreender que esta ou aquela reforma, esta ou aquela conquista, como salários mais altos ou uma semana de trabalho mais curta, não podem ser mantidas sem a remoção do sistema capitalista como um todo.
Os comunistas revolucionários não adotam uma postura sectária ou de extrema-esquerda em relação a essas questões. Isso significa que não nos mantemos distantes da massa trabalhadora. Não subestimamos sua falta de compreensão da necessidade da revolução social e da derrubada do sistema capitalista.
Os comunistas entendem que a massa trabalhadora aprende com a experiência. Portanto, participamos das lutas cotidianas dos trabalhadores, vivenciando suas lutas. E, em cada etapa, nos baseamos nas conclusões a que os trabalhadores chegam e as utilizamos para elevar o nível geral de compreensão.
Ao mesmo tempo, não semeamos ilusões no sistema, mas o expomos aos olhos das massas.
Demandas
O Programa de Transição apresenta demandas aplicáveis a diferentes situações, levando em consideração as condições concretas de cada país. Apresenta demandas aplicáveis às condições dos países capitalistas desenvolvidos; aos países industrializados, onde os trabalhadores estão concentrados em grandes fábricas.
Também apresenta demandas para os países onde a indústria é menos desenvolvida e onde grande parte da população ainda vive em condições rurais e camponesas. Apresenta demandas específicas aplicáveis aos regimes fascistas, onde as palavras de ordem democráticas pudessem desempenhar um papel na mobilização das massas.
Dedica ainda uma seção à União Soviética, onde a burocracia stalinista havia usurpado o poder político. Trotsky destacou a necessidade de uma “revolução política”: isto é, uma revolução que mantivesse as conquistas de outubro de 1917 – uma economia planificada centralizada – e, ao mesmo tempo, que reconquistasse o poder para a classe trabalhadora, como o único meio de conduzir a sociedade rumo ao comunismo genuíno.
A essência das reivindicações transitórias reside na sua relevância imediata para os problemas da classe trabalhadora.
Diante da inflação galopante, a reivindicação por uma escala salarial progressiva responde ao problema imediato da desvalorização dos salários. A reivindicação por uma escala variável de horas de trabalho – ou por uma semana de trabalho mais curta, como diríamos hoje – sem redução salarial, responde ao problema do desemprego. Se não há empregos suficientes, então que o trabalho seja distribuído para que todos tenham emprego!
As reivindicações transitórias, contudo, não se limitam aos problemas imediatos. Estão ligadas ao fato de que, para que tais reivindicações sejam conquistadas e mantidas, a classe trabalhadora deve assumir a tarefa de derrubar todo o sistema por meio da revolução socialista.
Superando o reformismo
Durante muitas décadas, a ilusão de que uma reforma gradual do sistema capitalista era possível dominou o movimento operário. No entanto, essa ilusão começou a ruir.
Após a crise financeira de 2008, vimos medidas de austeridade impostas à classe trabalhadora, enquanto a classe capitalista buscava reduzir os níveis sem precedentes de endividamento acumulados no período anterior.
O impacto dessas políticas pode ser resumido em uma estatística: desde 2009, as medidas de austeridade aplicadas em toda a União Europeia deixaram o cidadão europeu médio com € 3.000 a menos em termos de poder de compra real. Em todos os lugares, a renda disponível real foi drasticamente reduzida.
A pressão é implacável. Calculou-se que, para os Estados-membros da UE atingirem uma relação dívida pública/PIB de 60% – conforme estabelecido em um tratado assinado por todos – seria necessário um corte anual de 2% nos gastos públicos até 2070.
Isso implica medidas de austeridade permanentes por duas ou três gerações. Significa não apenas quedas significativas no poder de compra real dos salários, mas também a destruição de serviços de saúde, educação, habitação social, pensões, etc. – ou seja, tudo o que contribui para uma vida digna.
A primeira reação a isso foi observada no período que começou por volta de 2014-2015.
Este foi o período de surgimento de novas forças políticas, como o Podemos na Espanha; a ascensão de partidos antes marginais, como o SYRIZA na Grécia; e a guinada radical à esquerda no Partido Trabalhista britânico, que levou à liderança de Jeremy Corbyn. Nos Estados Unidos, uma figura como Bernie Sanders – com todo o seu discurso sobre “uma revolução política” contra “a classe bilionária” – tornou-se muito popular.
Infelizmente, de uma forma ou de outra, essas figuras e formações decepcionaram enormemente os milhões de trabalhadores e jovens que nelas depositavam suas esperanças. Na Grécia, os líderes do SYRIZA formaram um governo e implementaram exatamente as mesmas políticas contra as quais as massas haviam votado.
Na Espanha, o Podemos entrou em governos de coligação que implementaram as mesmas políticas. Corbyn, confrontado com um ataque sistemático da ala direita do Partido Trabalhista, não conseguiu reagir. Nos EUA, Sanders capitulou completamente perante a cúpula do Partido Democrata.
Isso gerou grande decepção. Mas também levou uma parcela da população – particularmente entre os jovens – a buscar respostas para o porquê de tudo isso ter acontecido. Isso explica o aumento da popularidade da ideia do comunismo.
Apesar de toda a propaganda da grande mídia que visa promover a ideia de que o comunismo está morto, que o marxismo é coisa do passado e irrelevante para o mundo atual, uma grande parcela da juventude vê o capitalismo como o problema. E busca compreender por que a sociedade está em um impasse.
Comunismo revolucionário
É nesse contexto que muitos trabalhadores e jovens se voltam para a única explicação racional e científica da crise atual: as ideias do socialismo científico; do marxismo.
Apesar de todas as tentativas de se provar que o capitalismo é a única forma possível de sociedade em que podemos viver, é o capitalismo em crise que está impulsionando as camadas mais avançadas e conscientes da juventude e da classe trabalhadora a buscar uma saída revolucionária.
Karl Marx disse, certa vez: “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diversas maneiras; o que importa é transformá-lo”.
Marx não estava descartando a filosofia em si. O marxismo também é uma perspectiva filosófica. O que ele quis dizer é que não nos limitamos a interpretar e analisar o mundo. Nós nos engajamos ativamente na luta para transformá-lo.
Essa é a essência do comunismo revolucionário.