A revolução de 9 de abril de 1952, na Bolívia, é sem dúvida uma das revoluções mais importantes da história. As contradições de classe existentes, na sociedade de capitalismo atrasado, na Bolívia exigiam uma mudança radical nas condições sociais e econômicas do país naquele momento — uma revolução proletária.
[Publicado originalmente em boliviacomunista.com]
Mineiros organizados e armados, operários, ativistas e a população em geral exigiram o desmantelamento total do aparato militar, a nacionalização e o controle operário das minas, uma revolução agrária e a formação de milícias populares.
O desenvolvimento e o desfecho desta revolução oferecem lições para a luta revolucionária na Bolívia e em todo o mundo. Tal como na Revolução Russa de 1917, uma direção era essencial para a plena concretização da revolução. A ausência dessa direção revolucionária constitui a lição mais importante para os comunistas de hoje.
A Bolívia naquela época
Não é difícil entender por que essa revolução começou: a Bolívia era notoriamente um país atrasado; seu PIB per capita era de apenas 118 dólares, tornando-a o segundo país mais pobre das Américas, depois do Haiti.
A Bolívia era predominantemente um país rural que não havia desenvolvido sua indústria. Mais de 72% da população economicamente ativa trabalhava na agricultura, que se desenvolvia em apenas 2% do território nacional. Sua produção anual representava 33% do PIB. Apenas 4% dos trabalhadores estavam empregados na indústria de transformação, que contribuía com menos de 9% do PIB. Uma parte significativa da economia boliviana provinha de um setor herdado da era colonial: a mineração, que empregava 3,2% da população ativa e produzia 25% do PIB.
A Bolívia tinha uma população de 2,7 milhões de habitantes, dos quais apenas 22% viviam em assentamentos com mais de dois mil habitantes, completamente isolados uns dos outros, situação evidenciada pela Guerra do Chaco. 69% da população era analfabeta e apenas 8% havia concluído o ensino médio. Em 1950, havia apenas 3.700 estudantes matriculados nas cinco universidades do país, que naquele ano concederam apenas 132 diplomas. A Bolívia tinha menos escolas que o Paraguai e seu orçamento para a educação era apenas ligeiramente superior ao da província argentina de Santa Fé.
Cerca de três em cada dez crianças morriam durante o primeiro ano de vida, e a expectativa de vida após esse primeiro ano era inferior a 50 anos. Havia apenas 706 médicos em toda a Bolívia, menos da metade do número de advogados no país.
Somadas a essas condições, o proletariado boliviano sofria uma crise econômica: o custo de vida havia aumentado 5041% desde 1931. Mais de 18% das importações do país, majoritariamente agrícola, eram de alimentos; enquanto isso, o volume e o valor das exportações de estanho eram os mais baixos em mais de uma década.
A mineração
Para compreender a Revolução de Abril, é necessário entender a importância da mineração na Bolívia e seu significado econômico e político. A revolução não se deveu apenas ao evidente atraso do país, mas também à sua estrutura econômica, marcada por um desenvolvimento desigual e combinado, um fenômeno comum em países capitalistas atrasados: um setor capitalista relativamente avançado e voltado para a exportação coexistia e interagia com uma organização agrícola provinciana, arcaica e estática.
Na Bolívia, o setor capitalista era a mineração, especificamente a de estanho, controlada por três poderosas famílias burguesas com significativa influência sobre o Estado: Patiño, Hochschild e Aramayo, a chamada Rosca (no sentido de camarilha), que representava as desigualdades e a concentração de poder no país. A Rosca controlava 80% da indústria de estanho na Bolívia e era responsável por 80% das exportações nacionais. Seu poder político derivava do fluxo garantido de moeda estrangeira que proporcionava ao país, um tema recorrente na história boliviana que persiste até hoje. Até 1941, eles produziam um quarto do estanho mundial, número que subiu para 49% durante a Segunda Guerra Mundial. A Rosca acumulou sua riqueza às custas dos mineiros, que viviam em condições deploráveis.
A mineração de estanho na Bolívia lembrava a mineração de prata durante a era colonial, quando Potosí era uma das cidades mais importantes do mundo, e também na segunda metade do século XIX com os barões da prata. A mineração de estanho se desenvolveu sobre a infraestrutura existente da prata, estendendo a dependência do país da mineração até o século XX. Um exemplo claro é a família Aramayo, que, após o colapso dos preços da prata, diversificou suas atividades para o estanho.
O maior desses empórios foi o de Patiño, que em 1920 controlava 40% da produção nacional e posteriormente expandiu-se internacionalmente. Sua riqueza provinha principalmente das minas de Catavi e Siglo XX, seu principal centro de mineração. Patiño começou com apenas 4 hectares em 1896 e, em 1906, já havia fundado o Banco Mercantil.
A Rosca desfrutava de enormes vantagens: apenas 4% de imposto era cobrado sobre as exportações de estanho. Com o tempo, Patiño, como qualquer bom capitalista, mudou sua residência para Delaware, nos Estados Unidos, embora, como qualquer burguês, passasse a maior parte do tempo em Paris. Ele comprou empresas e conseguiu controlar todo o processo de produção de estanho. Sua fortuna chegou a 70 milhões de dólares na época. Patiño é um exemplo claro do capitalista internacional que construiu sua riqueza com o trabalho dos mineiros bolivianos.
Embora mais modestos, Aramayo e Hochschild também acumularam fortunas significativas e se opuseram ao desenvolvimento das forças produtivas na Bolívia. A família Aramayo, por exemplo, resistiu fortemente à instalação de uma fundição no país, revelando o escasso ou inexistente interesse dos capitalistas bolivianos no desenvolvimento da indústria nacional — uma característica marcante da classe dominante em países capitalistas atrasados. No caso específico da Bolívia, essa característica foi exacerbada porque a exportação de minerais — o principal negócio da Rosca — não exigia o desenvolvimento de um mercado interno.
A Rosca exerceu considerável poder político na Bolívia, embora nunca tenham ocupado cargos governamentais; em vez disso, exerciam influência e pressão a partir de seus postos como embaixadores no exterior. Como o jornal La Razón pertencia a Aramayo e Patiño possuía uma grande participação no El Diario, eles podiam usar a imprensa para reforçar sua influência política. Estavam, portanto, profundamente inseridos na classe dominante, o que lhes dava vantagem sobre a concorrência, mas também os tornava alvo da oposição.
Mas a partir de 1930, a Rosca deixou de contar com o apoio de muitos setores e opôs-se abertamente a uma série de regimes de transição no país. Por vezes, foi obrigada a recorrer a medidas extremas para alcançar condições de funcionamento.
Uma das principais causas do enfraquecimento desse setor da classe dominante foi a Segunda Guerra Mundial, pois os principais depósitos de estanho do mundo haviam sido ocupados pelos inimigos dos Estados Unidos, tornando a Bolívia o único fornecedor significativo para os Aliados. Isso levou a negociações com os EUA, que não possuíam reservas próprias de estanho. O governo americano construiu uma gigantesca fundição no Texas e exerceu pressão constante sobre a Bolívia para manter o preço do estanho baixo.
Isso levou a um aumento na produção que elevou a força de trabalho na mineração em 40% e dobrou a produção de 1938 no transcurso de quatro anos. Ao final da guerra, havia um excedente de trabalhadores nas minas, mineiros que não eram mais necessários para esses capitalistas. Para proteger suas margens de lucro contra a queda na demanda, a oligarquia da mineração desencadeou um brutal expurgo conhecido como o “Massacre Branco” de 1947, demitindo milhares de trabalhadores sem indenização e impondo cortes salariais. Quando os trabalhadores se organizaram para resistir a essas medidas de fome, as empresas responderam exigindo intervenção militar. Essa repressão sistemática não apenas radicalizou o movimento operário, mas também levou as empresas a criarem sérios e duradouros problemas políticos no país, incubando as milícias armadas que dirigiram a revolução. Outro resultado dessa ação durante a guerra foi o fortalecimento dos Estados Unidos na questão do estanho, já que o país possuía a maior fundição do mundo e um enorme suprimento desse mineral, suprimento que havia sido fornecido pelos capitalistas, que agora estavam à mercê dos preços fixados pelos EUA.
Esses fatores aceleraram o declínio da Rosca e o colapso do antigo regime, mas os mineiros também representavam um desafio igualmente grande para a Rosca, mineiros que haviam desenvolvido uma força organizacional sem precedentes e um comprometimento radical.
O proletariado mineiro era pequeno em número comparado à população camponesa (chegando a 53.000 no seu auge), mas exercia uma influência política e econômica desproporcional devido ao seu papel central no processo produtivo. Os mineiros bolivianos viviam e trabalhavam em condições extremamente arriscadas. Os acampamentos de mineração localizavam-se em regiões altas, áridas e isoladas dos Andes, com um clima rigoroso. Eram centros industriais desolados e perigosos, habitados por comunidades que dependiam inteiramente de seus empregadores para eletricidade, moradia, alimentação, saúde e trabalho.
Segundo o Movimento Nacionalista Revolucionário, apenas 3% dos trabalhadores da Patiño ganhavam mais de um dólar por dia em 1943. Em 1946, o sindicato Catavi entrou com uma ação judicial exigindo um salário-mínimo equivalente a 32 centavos de dólar por dia. Nesse mesmo acampamento, a empresa Patiño havia fornecido apenas 3.869 moradias de um cômodo para um total de 7.500 mineiros, cada um com uma média de três filhos.
Dentro das minas, as condições eram ainda piores. Os mineiros frequentemente trabalhavam com água até a cintura, expostos a um calor intenso; quase todos sofriam de silicose, e a idade média daqueles com silicose em estágio III era de apenas 32 anos. Nessas condições, os centros de mineração se transformaram em focos de sindicalismo militante, embora sempre sob a vigilância atenta das guarnições militares.
Em dezembro de 1942, as tensões nos centros mineiros de Catavi e Siglo XX — o coração do império de Simón I. Patiño — chegaram a um ponto crítico. Enquanto os lucros de Patiño aumentavam 84% graças à demanda da guerra, a inflação na Bolívia atingiu 80%, dizimando o poder de compra das famílias de mineiros. Diante dessa disparidade, os trabalhadores exigiram aumentos salariais entre 20% e 70%. A empresa não só rejeitou as reivindicações como, em conluio com o governo de Enrique Peñaranda, militarizou a região sob o pretexto de garantir o fornecimento de estanho aos Aliados.
Em 21 de dezembro, uma multidão de homens, mulheres e crianças marchou pacificamente em direção aos prédios da administração na planície de María Barzola. Embora não tenha havido resistência armada por parte dos manifestantes, o exército abriu fogo indiscriminadamente com metralhadoras e fuzis. Enquanto os números oficiais inicialmente relataram 35 mortes, investigações posteriores e depoimentos de sobreviventes sugerem que o número de vítimas fatais chegou às centenas, incluindo a dirigente María Barzola, que caiu segurando a bandeira nacional.
Esse evento tornou-se um símbolo duradouro da crueldade da elite mineradora e do seu controle sobre o aparato repressivo do Estado. A indignação internacional foi tão profunda que o governo dos Estados Unidos se viu obrigado a enviar a Missão Magruder para investigar as condições de trabalho nas minas bolivianas, e o massacre precipitou a queda do governo de Peñaranda um ano depois.
Um evento significativo na história da luta dos mineiros foi a criação da Federação Boliviana de Trabalhadores da Mineração (FSTMB) na mina de Huanuni durante o congresso de junho de 1944, que contou com a presença de 30 delegados. Foi em parte uma iniciativa do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), que ainda não havia definido claramente sua orientação ideológica em relação ao movimento operário.
As condições no Campo
No campo, o peso do passado era mais evidente. A correlação entre poder e propriedade nas áreas rurais era muito clara e, ao mesmo tempo, profundamente desigual, pois se baseava no sistema de latifúndio. Esse sistema perpetuava o atraso e as desigualdades estruturais da agricultura boliviana.
As populações camponesas foram submetidas a uma hierarquia indígena que foi aceita e plenamente explorada, primeiro pelas autoridades coloniais espanholas e depois pelas republicanas, como o único meio de manter a paz e garantir um fornecimento constante de mão de obra para as minas.
O uso de termos como “feudal” e “escravidão” em relação aos camponeses das grandes propriedades não era um exagero, já que diversas características desses sistemas permaneceram intactas na Bolívia até o século XX. A pongueaje, prática que obrigava os camponeses a trabalhar sem remuneração em troca do direito de cultivar um pedaço de terra, continuou em vigor mesmo após ser formalmente abolida em 1945 pelo presidente Villarroel; contudo, persistiu por pelo menos mais sete anos.
Uma característica muito marcante antes da revolução era o racismo profundamente enraizado. Quase sem exceção, os trabalhadores rurais eram chamados de “índios”, um termo carregado de desprezo. A divisão social era baseada na raça, determinada pela língua nativa e pela aparência física, mas também pela ocupação e vestimenta. A Bolívia era, em essência, uma construção crioula baseada na constante repressão das nações aimará, quéchua e guarani. A opressão de classe se sobrepunha à opressão nacional, e as duas estavam intimamente interligadas.
Em 1950, um milhão de pessoas falavam quéchua e apenas 664 mil falavam aimará, enquanto o espanhol continuava sendo a língua dominante. Mesmo em 1976, mais de um quinto da população não conhecia nenhuma forma de espanhol.
Pode-se dizer que a Guerra do Chaco foi o evento que canalizou o movimento operário e camponês rumo à Revolução de 1952. Esse conflito desempenhou um papel fundamental na introdução de uma nova era, ao expor todas as contradições de classe na Bolívia da época. Foi uma guerra provocada pelos interesses das companhias petrolíferas (Standard Oil na Bolívia e Shell no Paraguai). A derrota nessa guerra marcou a consciência e a memória de toda uma geração de bolivianos de todas as classes sociais.
A guerra foi travada a centenas de quilômetros dos principais centros populacionais, o que esgotou os recursos já escassos da nação e, sobretudo, desorientou e enfraqueceu as centenas de milhares de recrutas enviados das terras altas e dos vales para as planícies do sul, onde desidrataram sob o sol ou foram encharcados por chuvas torrenciais. A sede e as doenças causaram mais baixas do que as balas paraguaias. No total, 250 mil homens foram enviados para a frente de batalha, uma porcentagem muito alta da população masculina entre 17 e 50 anos em um país de pouco menos de 3 milhões de habitantes.
A guerra, quase sem exceção, gerou descontentamento: devido às terríveis condições na frente de batalha, à manifesta ineficiência do Alto Comando e à covardia do governo, que, após provocar o conflito, presidiu uma série quase ininterrupta de derrotas, trocando de comandantes em intervalos frequentes.
Após um ano de guerra, quando o verdadeiro significado do serviço militar se tornou claro, muitos camponeses resistiram ao recrutamento obrigatório e tiveram que ser recrutados à força. A maioria dos soldados de infantaria eram camponeses quéchuas e aimarás, para quem a guerra representou o primeiro contato prolongado com a população urbana e uma introdução ao conceito de Bolívia como nação. Foi também a sua introdução à política, ao uso de armas de fogo e a uma compreensão superficial do espanhol.
Para os jovens de classe média recrutados como sargentos e soldados, o impacto foi igualmente profundo: a guerra não deixou ninguém ileso. Eles enfrentaram a dura realidade da vida no campo e nas minas, e foram forçados a refletir sobre o sistema político que os havia levado a esse desastre.
Essa jovem classe média foi então radicalizada ao testemunhar a incapacidade, a mediocridade e a covardia da classe dominante da Bolívia, o que deu origem a uma série de grupos radicais que começaram a questionar os rumos do país.
Um desses grupos radicais desempenharia um papel fundamental na revolução de 1952: o MNR. Fundado em 1941, era um partido pequeno-burguês que surgiu das experiências da sociedade boliviana durante a Guerra do Chaco. Eles reconheciam que esses problemas exigiam medidas corretivas, mas não mudanças radicais como uma revolução socialista; defendiam o lema “Revolução Nacional”.
Esta radicalização também deu origem ao Partido da Esquerda Revolucionária (PIR), fundado em 1940 sob a influência da Internacional Comunista stalinista. Embora esse partido se abrigasse sob a bandeira comunista da Terceira Internacional, não desempenhou um papel de direção na revolução de 1952 devido às políticas equivocadas do stalinismo durante a Segunda Guerra Mundial. Em 1941, o PIR optou por uma política de frente popular e colaboração de classes: essencialmente, adotou uma política de “Democracia contra o Fascismo”, ou seja, apoio às potências capitalistas aliadas na Segunda Guerra Mundial, que na época estavam do mesmo lado que a URSS. Em outras palavras, o PIR subordinou-se aos interesses do imperialismo estadunidense.
Na prática, na Bolívia, essa linha política levou o PIR a se aliar aos governos alinhados com a indústria de mineração e com a oligarquia, devido à produção de estanho destinada aos Estados Unidos para munição e enlatados. Isso fez com que os mineiros, explorados pela oligarquia, especialmente durante a Segunda Guerra Mundial, se distanciassem do PIR, levando-o a perder toda a influência entre a classe trabalhadora. Com sua base operária completamente minada, o partido abriu caminho para que o MNR ganhasse influência e apoio entre os trabalhadores e, principalmente, o campesinato.
O POR e a Tese de Pulacayo
Foi nesse contexto, onde o stalinismo não tinha presença significativa no movimento operário, que o trotskismo ganhou força, especialmente dentro do movimento mineiro. Ali, o Partido Operário Revolucionário (POR), alinhado à Quarta Internacional, exercia considerável influência. O POR rejeitava todas as formas de colaboração de classes e a noção de que os problemas do país poderiam ser resolvidos por meio da “unidade nacional” de todas as classes.
Fundado em 1935, o POR defendeu a posição de Trotsky sobre a revolução em países capitalistas atrasados, consubstanciada na segunda tese fundamental de sua obra “A Revolução Permanente”:
“No que diz respeito aos países de desenvolvimento burguês tardio, e em particular aos países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a resolução completa e efetiva dos seus objetivos democráticos e a sua emancipação nacional só podem ser concebidas através da ditadura do proletariado, com este último a exercer o poder como caudilho da nação oprimida e, sobretudo, das suas massas camponesas.”1
Para a Bolívia, com base na experiência histórica de Trotsky na Revolução Russa, isso significava o controle total dos meios de produção pelos trabalhadores e, no caso específico da Bolívia, o controle dos mineiros sobre todas as minas.
Em 1946, a FSTMB realizou um congresso extraordinário na mina de Pulacayo, com a presença de dois dos militantes mais ativos do POR: Guillermo Lora e Fernando Bravo. Nesse congresso, foram redigidas as Teses de Pulacayo, essencialmente uma adaptação ao contexto boliviano do Programa de Transição de Trotsky de 1938, com ênfase particular nos objetivos sindicais.
As teses defininiram a Bolívia como um país capitalista que fazia parte do sistema capitalista mundial, no qual ainda existem tarefas democráticas burguesas pendentes, e o proletariado como a única classe verdadeiramente revolucionária:
“A Bolívia é um país capitalista atrasado. Dentro da amálgama das mais diversas etapas da evolução econômica, a exploração capitalista predomina qualitativamente. … Apesar de ser um país atrasado, a Bolívia é apenas um elo na cadeia capitalista global. Suas características nacionais representam uma combinação dos traços fundamentais da economia mundial.”
“O proletariado caracteriza-se por ter força suficiente para alcançar seus próprios objetivos e até mesmo os de outros. Seu enorme peso político é determinado pelo lugar que ocupa no processo produtivo, não por seu pequeno número.”2
E, finalmente, explica-se que a revolução não pode ser interrompida em seu estágio democrático-burguês:
“O proletariado dos países atrasados é obrigado a combinar a luta pelas tarefas democrático-burguesas com a luta pelas reivindicações socialistas. Ambas as fases – a democrática e a socialista – não estão separadas na luta por fases históricas, mas surgem imediatamente uma da outra”3
Defendia uma aliança com camponeses, artesãos e classes médias sob a direção dos trabalhadores; denunciava tanto o stalinismo quanto a oligarquia; exigiu uma escala salarial progressiva; propôs a ocupação das minas e a criação de uma confederação sindical centralizada. Por fim, enfatizava que o movimento sindical só teria um impacto duradouro se se tornasse uma ofensiva da classe trabalhadora contra o capitalismo.
Não se pode subestimar a importância do setor decisivo da classe trabalhadora boliviana, que já em 1946 se posicionou firmemente na perspectiva de que somente a tomada do poder pelos trabalhadores poderia resolver as tarefas pendentes da revolução democrática (a revolução agrária e a independência nacional), e que essas tarefas estavam intimamente ligadas à luta pelo socialismo.
A elaboração desta tese demonstra que a classe trabalhadora boliviana, já em 1946, mantinha uma posição firme quanto ao caminho para a resolução das contradições na Bolívia: a tomada do poder pelos trabalhadores e seu papel na conclusão das tarefas inacabadas da revolução democrática. Essas tarefas eram indissociáveis da luta pela revolução proletária e pelo socialismo. As Teses e suas reivindicações já refletiam um programa revolucionário, um programa que, se tivesse sido seguido, teria levado os trabalhadores ao poder. É por isso que esse programa permanece arraigado na consciência das massas até os dias de hoje.
A Revolução e seus Resultados
Com a chegada do momento revolucionário de 1952, o POR tinha forte apoio entre o proletariado mineiro, mas sua influência em outros setores da sociedade era menor; ainda era um partido pequeno. Em contraste, o MNR era um partido de massas com o apoio particular do campesinato do país. No entanto, o programa do POR (Teses de Pulacayo) ainda estava presente na consciência das massas, e o MNR foi forçado a adotar, ao menos em palavras, algumas de suas reivindicações. O MNR foi, portanto, impelido a assumir uma postura de esquerda.
Em 1951, as eleições foram realizadas e ganhas pelo MNR (Movimento Nacional Revolucionário), mas devido à nova postura de esquerda do partido, o presidente Mamerto Urriolagoitia, que se recusava a sequer considerar a possibilidade de entregar o poder a Víctor Paz, também dirigente do MNR, optou por um autogolpe. Em 16 de junho de 1951, ele renunciou à presidência e entregou o governo a uma junta militar. Esse evento ficou popularmente conhecido como Mamertazo (Mamert era uma das empresas estrangeiras no setor de mineração). A nova junta militar anulou as eleições de 1951. Em resposta, os dirigentes do MNR tentaram um golpe de Estado em 9 de abril de 1952, em colaboração com membros do exército e da polícia, contra o regime militar. Devido à falta de planejamento dos conspiradores, a tentativa de golpe foi derrotada e seus dirigentes fugiram.
Os militares acreditavam que derrotar a tentativa de golpe seria uma tarefa simples; no entanto, naqueles momentos de confusão, as massas entraram em cena. As massas haviam depositado suas esperanças no MNR e não permitiriam que os caprichos de alguns lhes negassem a possibilidade de melhorar suas condições de vida.
Em todo o país, os trabalhadores se armaram e foram às ruas, confrontando o exército. Em Cochabamba, Oruro e Potosí, os trabalhadores se armaram e marcharam em direção à capital. Os mineiros de Milluni ocuparam a estação ferroviária, tomaram um trem de suprimentos militares e também marcharam em direção a La Paz. Sua chegada à capital decidiu a luta. Em poucas horas, o exército foi completamente derrotado. Em 11 de abril, as forças armadas do Estado haviam sido completamente eliminadas. A única força armada que restava nas ruas eram os próprios trabalhadores, organizados em milícias armadas pelos sindicatos. O verdadeiro poder estava nas mãos dos trabalhadores. A importância decisiva dessa derrota militar foi descrita por Mariano Baptista nos seguintes termos:
“Sete regimentos perfeitamente equipados foram derrotados em uma luta desigual que provoca espanto e fervorosa admiração em todo o continente. O herói do feito, o protagonista de uma façanha tão estupenda, é o povo boliviano, o mesmo povo “doente” de que Arguedas falou há vinte anos.”4
Em 15 de abril, o dirigente do MNR, Víctor Paz Estenssoro, retornou ao país, destinado a se tornar o novo presidente da Bolívia. As massas o saudaram com aplausos e gritos de “Nacionalização das minas” e “Reforma Agrária”. Para o povo, ele era o homem que traria todas as mudanças necessárias, contrariando suas verdadeiras intenções. A atmosfera eufórica na sede do governo foi documentada por testemunhas oculares, como relatado na obra de Liborio Justo:
“As multidões afluem constantemente em direção à Plaza Murillo”, escreve uma testemunha, “como se fosse o centro de gravidade da cidade. Índios que antes não tinham acesso à praça, porque lhes era proibido cruzar certos limites, como se fosse a cidade sagrada dos czares, agora a preenchem com cores pitorescas. Sentam-se em seus bancos, lotam seus degraus ou ficam diante da porta do Palácio Quemado, olhando para dentro como se a solução para seus destinos pudesse surgir a qualquer momento, personificada em uma pessoa específica. Vêm das regiões do norte do Altiplano, das margens do Lago Titicaca, usando seus chapéus de lã multicoloridos com protetores de orelha e seus enormes ponchos de cores vivas; vêm dos vales de Sucre e Cochabamba, com seus grossos chapéus de feltro como capacetes de aço, suas calças na altura dos joelhos e seus cabelos na altura dos ombros; vêm de Potosí, com seus chapéus como pratos negros e seus ponchos como túnicas escuras, com listras cruzadas.”5
Em 17 de abril, foi criada a Central Obrera Boliviana (COB), por iniciativa do militante do POR, Miguel Alandia. Nascida em meio ao fervor revolucionário, a COB, uma confederação sindical nacional que abrangia todos os setores da classe trabalhadora, adquiriu desde o início certas características soviéticas. A COB representava o poder único e efetivo naquele momento, um poder detido pelos trabalhadores organizados em milícias armadas por todo o país. Guillermo Lora, em sua obra A Revolução Boliviana, descreve com propriedade esse novo poder político:
“A partir de 9 de abril, os sindicatos mais importantes simplesmente tomaram a solução de problemas vitais em suas próprias mãos, e as autoridades, quando não eram demitidas, não tinham outra escolha senão submeter-se às suas decisões. Esses sindicatos atuaram como órgãos do poder operário e levaram o problema da dualidade [do poder] às autoridades locais e nacionais. Diretores da vida cotidiana das massas, eles estavam cercados por poderes legislativos e executivos (possuindo a força coercitiva para executar decisões) e chegaram até a administrar a justiça. A assembleia sindical tornou-se a lei suprema, a autoridade suprema. Esse fenômeno foi quase universal nas minas e ocorreu excepcionalmente nos setores fabris.”6
Os trabalhadores, por meio de suas milícias armadas, eram os que realmente controlavam o país naquela época. O “camarada presidente” era virtualmente um prisioneiro do proletariado e de suas milícias, vigiado e protegido no Palácio Presidencial. O proletariado exigia dele a implementação do programa que defendiam, um programa influenciado pelas Teses de Pulacayo. O presidente não tinha possibilidade de resistência, já que o exército burguês havia sido destruído pela revolução.
Nesse contexto, emergiu uma situação de dualidade de poder: o poder real residia nas mãos dos operários e camponeses, por meio de suas organizações, coordenadas pela COB. O outro poder, o “oficial”, pertencia ao governo burguês de Paz Estenssoro, que, na realidade, não exercia influência efetiva na sociedade. Embora o poder real estivesse com os trabalhadores, estes ainda não tinham consciência suficiente dessa situação para se afirmarem verdadeiramente contra o Estado burguês e derrotá-lo. Essa situação era muito semelhante à dinâmica da dualidade de poder na Rússia após a Revolução de Fevereiro de 1917: os trabalhadores também detinham o poder por meio dos sovietes (comitês de greve ampliados que haviam assumido o controle dos assuntos públicos), mas, ao mesmo tempo, existia um poder oficial — o Governo Provisório. Na Rússia, os sovietes finalmente tomaram o poder em outubro de 1917; na Bolívia, a situação não se desenrolou da mesma maneira.
Para resolver essa situação de dualidade de poder em favor dos trabalhadores, um partido revolucionário, assim como os bolcheviques proclamaram: “Todo o poder aos sovietes”, teria que proclamar: “Todo o poder à COB”.
Juan Lechin Oquendo, presidente da COB, desempenhou um papel fundamental ao impedir que a COB tomasse o poder. Oportunista, não defendia nenhuma ideologia clara além de seus próprios interesses. Iniciou sua carreira política como membro do POR (Partido Operário Revolucionário), mas, entediado com a leitura e desconfortável com a teoria, acabou se juntando ao MNR (Movimento Nacional Revolucionário). Atuou como elo entre o MNR e o POR, radical em sua retórica, mas oportunista em suas ações. Sua posição sindical permitiu-lhe influenciar a postura do POR. Lechin defendia a nomeação de trabalhadores para cargos governamentais a fim de impulsionar o MNR para a esquerda — os chamados “ministros operários” —, como se ter mais ministros operários fosse alterar a natureza do Estado burguês.
Com relação às demandas do programa do POR, o governo do MNR usou uma tática astuta de atrasar a implementação das principais reivindicações das massas, diluindo-as e esvaziando-as de conteúdo real, esperando que as massas fossem tomadas pelo cansaço e abandonassem a mobilização, para gradualmente recriar um exército burguês que lhe permitisse enfrentar as milícias operárias e camponesas.
Em relação à nacionalização das minas, a posição da COB exigia a nacionalização imediata, sem indenização, sob controle operário. Em 13 de maio de 1952, Paz Estenssoro criou uma comissão para investigar o processo de nacionalização, incumbida de analisar como realizá-lo e apresentar um relatório em quatro meses. Quando as minas foram finalmente nacionalizadas em 31 de outubro de 1952, os termos foram extremamente favoráveis à burguesia, incluindo indenizações e concessões — o completo oposto do que o programa original dos mineiros havia proposto. A essa altura, porém, as massas já haviam perdido o fervor revolucionário.
A Corporación Minera de Bolivia (COMIBOL) foi então criada, uma empresa estatal de mineração destinada a estabelecer o controle operário. Inicialmente, esse controle era exercido por meio do direito de veto dos trabalhadores sobre as decisões da administração. Posteriormente, representantes dos trabalhadores foram incorporados diretamente ao conselho de administração, no que passou a ser chamado de cogestión obrera (co-gestão operária). Na realidade, esse sistema, em vez de colocar o poder nas mãos dos trabalhadores, cooptou e neutralizou seus principais dirigentes. Devido às posições extremamente privilegiadas ocupadas por esses representantes, o movimento operário se corrompeu. A COMIBOL, portanto, passou por um processo de burocratização e se tornou uma organização corrupta.
Outra reivindicação fundamental da revolução boliviana foi a reforma agrária. Quando a influência da revolução chegou ao campo, a radicalização se intensificou, superando até mesmo a radicalização dos trabalhadores urbanos e das minas. Seguindo o exemplo de seus companheiros de trabalho, os camponeses organizaram seus próprios sindicatos, armados com os fuzis Mauser usados na Guerra do Chaco.
A partir de 1953, camponeses de todo o país tomaram a iniciativa e ocuparam as terras dos grandes latifundiários, revoltando-se e apoderando-se de suas propriedades. Lentamente, os camponeses começaram a realizar sua própria reforma agrária por meio de ações concretas, mas sem a influência de uma direção revolucionária; vale lembrar que o POR não tinha influência no campo. A Lei da Reforma Agrária de agosto de 1953, após mais quatro meses de investigação por uma comissão, simplesmente legalizou o que as massas já haviam conquistado no campo.
A reforma agrária boliviana foi uma das mais profundas já realizadas na América Latina. O latifúndio e a servidão foram abolidos, e cerca de dois milhões de lotes de terra foram distribuídos sob o lema “terra para quem nela trabalha”. As conquistas da reforma agrária devem-se mais aos camponeses do que ao próprio MNR, mas, ainda assim, serviram para consolidar o apoio do campesinato ao MNR.
Apesar de seu caráter radical, a reforma agrária enfrentou a ausência das condições necessárias para o desenvolvimento da agricultura (máquinas, crédito e outros incentivos), forçando muitos pequenos proprietários rurais a vender ou abandonar suas terras, o que desencadeou um novo processo de concentração da propriedade agrária.
O desenvolvimento da indústria para fornecer as máquinas necessárias ao desenvolvimento agrícola só era possível se os trabalhadores tomassem o poder e planejassem a economia. Isso ilustra, mais uma vez, um dos pontos-chave da revolução permanente: as tarefas que deveriam ter sido realizadas pela burguesia devem ser realizadas pelos trabalhadores; as tarefas democráticas e socialistas devem caminhar juntas.
Finalmente, em 1953, um ano após a revolução, sob a proclamação de Lechin e do MNR sobre a necessidade de restabelecer um exército profissional, o exército burguês do Estado foi restabelecido, um exército que deu ao Estado o poder de resistir às demandas das massas, um exército que marcou o fim da situação de duplo poder, um exército que daria origem aos militares que realizariam um golpe contra o MNR em 1964.
A Direção Necessária
Qual teria sido, então, a direção correta e necessária para levar adiante a revolução proletária na Bolívia em 1952, e mesmo agora?
A resposta se encontra no POR e no que ele deveria ter feito. O POR provou ser o partido com as ideias mais claras sobre as tarefas e estratégias para realizar a revolução em um país atrasado como a Bolívia. Isso fica evidente nas Teses de Pulacayo, que, se tivesse sido seguida como programa revolucionário, teria levado os trabalhadores a tomar o poder.
Mas quando os dirigentes foram verdadeiramente postos à prova, no momento revolucionário, não se mantiveram firmes nas ideias que haviam defendido apenas alguns anos antes. A direção do POR adotou uma política de subserviência à ala esquerda do MNR, representada por Lechín, na esperança de que a providência divina trouxesse a revolução. Essa capitulação política refletiu-se na linha oficial do POR, que em sua 10ª Conferência Nacional, em 1953, declarou o seguinte:
“Longe de lançar a palavra de ordem de derrubar o regime de Paz Estenssoro, estamos a apoiá-lo para que possa resistir ao ataque da Rosca; apelamos ao proletariado internacional para que defenda incondicionalmente a Revolução Boliviana e o seu governo de transição (…) A tarefa não é gritar ‘Abaixo o governo’, mas exigir que o Governo cumpra os princípios da Revolução.”7
Parecia que os dirigentes haviam esquecido a natureza do Estado burguês e a história da luta revolucionária dos trabalhadores. Como se tivesse sido retirado de um livro de história, o problema de um governo “de transição” ou “provisório” teve origem na Revolução Boliviana. A missão do POR, diante desse problema, era levar adiante o trabalho revolucionário que os bolcheviques haviam realizado em 1917, já que não havia ninguém disposto a fazê-lo por eles. Somente dando uma direção às massas seria possível alcançar a vitória definitiva.
É preciso mencionar que o POR teve uma influência decisiva sobre o proletariado, particularmente entre os mineiros, mas também na direção da COB, desempenhando um papel na própria fundação da COB; o POR controlava pelo menos metade do Comitê Central.
Então, diante da estrutura de duplo poder que enfrentavam, aqueles que tinham capacidade de influenciar as massas deveriam ter buscado uma política de independência de classe, seguindo o modelo dos bolcheviques na Rússia. Lá, o lema “Todo o poder aos Sovietes” permitiu que se conquistassem as massas por meio da explicação paciente e persistente de que o governo provisório não conseguiria resolver nenhum de seus problemas mais urgentes (resumidos na palavra de ordem: Pão, Paz e Terra), assim como o MNR não resolveria nenhum dos problemas das massas oprimidas na Bolívia.
A conduta correta teria sido proclamar “Todo o poder à COB” para garantir imediatamente as demandas mais importantes: a nacionalização das minas e a reforma agrária. Essas demandas eram alcançáveis sem comitês ou atrasos desnecessários. O POR apenas observou a revolução enfraquecer e perder a força que os trabalhadores e camponeses lhe haviam dado; atuou simplesmente como conselheiro da ala esquerda do MNR.
A direção do POR foi enganada e usada por Lechin, pensando que, por meio dele, poderiam pressionar o MNR para a esquerda e alcançar a revolução. Em vez disso, ele usou a reputação do POR para obter o apoio dos trabalhadores com retórica radical, mas suas ações acabaram beneficiando o MNR em detrimento da COB. O próprio Guillermo Lora, reconhecendo o erro em relação a esse dirigente sindical que o POR não confrontou, declarou:
“A partir do momento em que se entrega de corpo e alma ao MNR e age como quinta coluna deste partido dentro do movimento operário, torna-se um dos maiores obstáculos à libertação dos explorados. A estruturação do partido da classe trabalhadora realiza-se através da luta contra o lechinismo.”8
Na Bolívia, como em muitas revoluções ao longo da história do proletariado internacional, a principal falha ou erro foi a ausência de uma direção revolucionária que agisse de acordo com uma teoria política revolucionária. Os mineiros, camponeses e operários demonstraram nas ruas sua capacidade de destruir o Estado burguês e de construir seu próprio órgão de poder por meio da COB. As condições objetivas para a revolução estavam prontas para inaugurar um novo capítulo em nossa história. Mas o fator subjetivo, o Partido, mostrou-se incapaz de responder ao seu momento histórico.
No entanto, com a experiência da Bolívia em 1952 e de toda a luta revolucionária mundial, a formação de um partido e de uma direção revolucionária consistente torna-se mais palpável; uma direção que conduza as massas a concluir as tarefas estabelecidas em 1952 e em 1946 com as Teses de Pulacayo, uma direção que, quando chegar a hora, saberá como responder à história.
Referências
[1] Trotsky, Leon, A Revolução Permanente (Cidade do México: Centro Carlos Marx de Estudos Socialistas / CMI).
[2] Federação Boliviana de Trabalhadores Mineiros (FSTMB), Teses de Pulacayo (Pulacayo: 1946).
[3] Ibid.
[4] Baptista Gumucio, Mariano, Revolução e Universidade na Bolívia (La Paz, 1956), p. 89.
[5] Justo, Liborio, Análise do Processo Revolucionário na Bolívia em 1952.
[6] Lora, Guillermo, A Revolução Boliviana (La Paz, 1964).
[7] Partido Operário Revolucionário (POR), “Tese Política da 10ª Conferência Nacional” (Bolívia: junho de 1953).
[8] Lora, Guillermo, A Revolução Boliviana (La Paz, 1964).