Em 2025, completam-se 126 anos do que ficou conhecido como a Guerra Filipino-Americana. Mas caracterizá-la como uma guerra é profundamente enganoso, pois sugere um conflito entre duas forças aproximadamente iguais. Na realidade, foi um massacre de proporções genocidas conduzido pelo imperialismo estadunidense contra as massas filipinas.
Contudo, esse evento que ceifou a vida de centenas de milhares de pessoas raramente é mencionado, quando não ignorado conscientemente, pelo imperialismo estadunidense e pela classe dominante filipina. Esta última tem especial interesse em apagá-lo da memória dos trabalhadores e jovens filipinos. Em vez disso, fomentam a ideia de que os EUA são os benfeitores das Filipinas, e não seus senhores imperialistas.
Portanto, é uma tarefa importante para os comunistas nas Filipinas e no exterior aprender com essa experiência histórica.
A Revolução Filipina e o Katipunan
Por mais de três séculos, os espanhóis governaram as Filipinas. De 1565 a 1898, milhões de filipinos foram massacrados pelas mãos dos colonizadores espanhóis. Essa brutal ocupação só começou a perder força no final do século XIX.
De 1896 a 1898, eclodiu uma revolução contra a brutalidade espanhola e pela independência das Filipinas. À frente desse movimento estava o Katipunan.
Essa organização, formada na década de 1890, conquistou grande autoridade entre as massas devido à sua luta heroica contra a ocupação espanhola. O que inicialmente era um pequeno círculo revolucionário secreto cresceu ao longo da revolução, tornando-se uma organização significativa com dezenas de milhares de membros. No entanto, tratava-se de um partido revolucionário de composição mista de classes sociais. Seus soldados lutavam por diferentes motivos.
A maioria dos membros do Katipunan era composta por camponeses e membros da classe trabalhadora em desenvolvimento, com trabalhadores urbanos, como ferreiros e operários, também figurando entre seus primeiros integrantes. Mais tarde, porém, à medida que se espalhou pelo meio rural, camponeses sem-terra, agricultores e meeiros também aderiram.
À medida que ganhava força, soldados simpatizantes do movimento também começaram a aderir. Essa era a maior parte da força de combate do movimento. Andrés Bonifacio, considerado por muitos nas Filipinas o verdadeiro líder da revolução, vinha de uma origem igualmente humilde.
O movimento também envolvia uma camada da pequena burguesia. Alguns pequenos empresários, afetados por impostos excessivos e restrições econômicas, apoiavam o Katipunan. Os Ilustrados (a intelectualidade filipina) também exerciam alguma influência sobre o Katipunan. Alguns até se juntaram ativamente ao movimento, embora a maioria dos Ilustrados preferisse a reforma à revolução.
Por fim, também havia capitalistas e latifundiários locais, incluindo algumas das elites locais que, por motivos cínicos, financiavam secretamente o Katipunan.
Inicialmente, a organização era liderada por Andrés Bonifacio, que representava a base proletária e camponesa. Contudo, em maio de 1897, a fração de Aguinaldo, que representava os latifundiários e as elites nativas, assumiu o controle, executando Bonifacio sob a acusação de “sedição e traição”.
Isso prejudicou severamente a militância do Katipunan. Após a execução de Bonifacio e de outros dirigentes populares, como o General Antonio Luna, as bases perderam grande parte da sua motivação para lutar. E por que lutariam? Em muitas regiões das Filipinas, a resistência era composta pelos “patrões e seus clientes”. Em outras palavras, os soldados e camponeses comuns lutavam por seus latifundiários!
Se o Katipunan tivesse vencido sob a liderança de Aguinaldo e das outras elites filipinas, para os camponeses pobres e soldados da classe trabalhadora isso teria significado apenas uma mudança de senhores, dos colonizadores espanhóis para a sua própria burguesia nacional. Como explicou o historiador David J. Silbey sobre a política de Aguinaldo, “sua direção nunca produziria mudanças radicais. Poderia expulsar os espanhóis, mas nunca remodelaria a sociedade filipina.” (Uma Guerra de Fronteira e Império: A Guerra Filipino-Americana, 1898-1902, David J. Silbey, página 14)
Mesmo antes da chegada dos americanos, o Katipunan, sob a liderança de Aguinaldo, adotou uma estratégia conciliatória em relação aos espanhóis. Em 1897, ele negociou em nome de todo o Katipunan com o governo espanhol e assinou o Pacto de Biak-na-Bato. Este pacto previa o fim da revolução contra os espanhóis em troca do exílio seguro de Aguinaldo e seus companheiros para Hong Kong, com compensação financeira.
A queda do colonialismo espanhol e o início do domínio americano
O movimento nacionalista revolucionário não era a única ameaça à dominação espanhola nas Filipinas. Ao mesmo tempo, os EUA emergiam como um rival imperialista do Império Espanhol e cobiçavam suas vastas possessões.
Em abril de 1898, a Guerra Hispano-Americana eclodiu após o naufrágio do USS Maine em Havana, Cuba. A guerra durou menos de quatro meses, mas se estendeu muito além de Cuba e incluiu uma troca de tiros entre as forças americanas e espanholas nas Filipinas, que os EUA planejavam tomar como prêmio.
Somente quando a derrota da Espanha parecia iminente, Aguinaldo e seu grupo voltaram a trabalhar seriamente pela independência. Desta vez, porém, escolheram apoiar os imperialistas americanos. Um acordo com os americanos foi firmado, e o Katipunan concordou em ajudar os EUA a enfraquecer a Espanha nas Filipinas. Aguinaldo retornou do exílio às Filipinas e reorganizou o Katipunan. Com a ajuda das forças americanas, a revolução recomeçou.
Os dirigentes do Katipunan esperavam que isso significasse que os EUA ajudariam as Filipinas a se tornarem independentes. Em vez disso, os americanos estavam prestes a se tornarem seus novos senhores coloniais.
Os americanos derrotaram os espanhóis na Baía de Manila, com forte apoio de combatentes nacionalistas filipinos. Mas os termos da rendição espanhola excluíam os filipinos.
Espanhóis e americanos chegaram a um acordo de cavalheiros: uma “batalha final” simulada seria travada, na qual as tropas americanas poderiam ocupar Manila sem a participação dos filipinos, enquanto os espanhóis poderiam se retirar “com honra”. O resultado final foi manter a capital das Filipinas fora do controle filipino.
Ao término da guerra, os americanos vitoriosos e os espanhóis derrotados assinaram o Tratado de Paris em 1898, pelo qual a Espanha cedeu muitos de seus territórios importantes, como Porto Rico e Cuba, ao domínio dos EUA. Todas as ilhas das Filipinas foram anexadas pelos EUA sob este tratado.
Isso marcou o fim do Império Espanhol e o início do imperialismo americano como uma potência no cenário mundial. É claro que nenhum cubano, porto-riquenho ou filipino foi consultado sobre esse acordo.
Quando o Tratado de Paris foi assinado e os EUA declararam sua soberania sobre as Filipinas, o Katipunan respondeu declarando a independência do país, formando a primeira República das Filipinas com Aguinaldo como presidente. Logo, os combatentes do Katipunan entraram em confronto com as tropas americanas, dando início à Guerra Filipino-Americana.
As tropas americanas rapidamente obtiveram vantagem sobre os combatentes nacionalistas. Mas a diferença entre os dois lados não estava no armamento, pois os soldados do Katipunan usavam muitas das mesmas armas que haviam obtido dos americanos enquanto lutavam contra os espanhóis. A diferença estava no moral.
Em muitas escaramuças, os soldados filipinos combateram com agressividade contra os americanos nos primeiros encontros, apenas para logo recuar quando sentiam que já haviam feito o suficiente por seu patrono. Por mais que Aguinaldo desejasse que lutassem até o fim, muitos não estavam dispostos a sacrificar suas vidas pela guerra de independência de Aguinaldo, ou seja, pela independência de seus senhores. Os soldados rasos viam cada vez mais a guerra como a guerra de suas classes dominantes, e não a sua própria.
Por outro lado, as forças americanas estavam imbuídas do zelo de expandir seu novo império em ascensão. Dos líderes políticos como Theodore Roosevelt ao comando militar, incluindo muitos soldados americanos rasos que receberam promessas de ricas recompensas, os invasores americanos cobiçavam esse vasto arquipélago de onde poderiam hastear a bandeira americana sobre o Pacífico.
Nesse contexto, o Katipunan não era páreo para o imperialismo americano. A rápida deterioração de suas forças os empurrou para uma guerra de guerrilha perdida de antemão. Nesse processo, a boa vontade inicial que os líderes do Katipunan desfrutavam junto à população em geral se dissipou. O golpe final para o Katipunan foi a captura de Aguinaldo em 1901, que declarou sua lealdade aos EUA semanas após ser capturado.
Posteriormente, embora a luta armada contra os EUA tenha continuado até 1913, o fim do Katipunan significou que a resistência já não tinha sequer a aparência externa de uma liderança unificada. Apesar disso, as forças americanas ainda optaram por infligir os crimes mais hediondos para subjugar sua recém-conquistada colônia, crimes que são veementemente minimizados pelas classes dominantes americanas e filipinas até hoje.
Crimes do imperialismo estadunidense contra as massas filipinas
Ao dizimar o Katipunan em declínio, os EUA não travaram guerra apenas contra os combatentes, mas contra toda a população das Filipinas.
Os EUA impuseram um bloqueio naval aos principais portos das Filipinas, incluindo a Baía de Manila. O objetivo era cortar o fornecimento de suprimentos aos revolucionários. Mas, como em todos os bloqueios, os civis também sofreram. O bloqueio contribuiu para a fome e as doenças que acompanharam a brutalidade do exército americano.
“Usando canhoneiras… a frota americana impediu efetivamente o comércio e a movimentação da maior parte do contrabando entre as ilhas e com o resto do mundo. Como o contrabando incluía muitos alimentos, o resultado dessa interdição foi a escassez generalizada de alimentos… e uma crise econômica geral” (Uma Guerra de Fronteira e Império – A Guerra Filipino-Americana, 1898-1902, David J. Silbey, página 115).
Para monitorar as atividades de guerrilha, as forças americanas construíram extensos campos de concentração. Estes eram cinicamente chamados de “campos de reconcentração” ou “zonas de proteção”, e eram cercados por “zonas de fogo livre” onde as tropas americanas tinham autorização para atirar à vontade em qualquer pessoa que ali se encontrasse. Comunidades inteiras foram forçadas a entrar nesses campos, onde eram submetidas a trabalhos forçados. Sofriam punições coletivas se um combatente da liberdade fosse encontrado entre elas. A grande maioria das baixas civis ocorreu nesses campos.
Décadas antes de os nazistas notoriamente empregarem as mesmas técnicas contra judeus e outros grupos, os campos de concentração já eram utilizados pelo mesmo “campeão da liberdade e da democracia” que reivindicou o crédito pela derrota nazista.
Houve até mesmo atos de guerra biológica cometidos contra o povo filipino. Um cirurgião do exército americano comentou na época:
“Encontrei excrementos e animais mortos. Lixo, esterco de estábulo e outras imundícies produzidas pelo exército foram despejadas de 100 a 300 metros da nascente que fornece água potável para toda a cidade.”
Isso, por sua vez, causou uma epidemia de cólera entre a população filipina. Um número significativo das vítimas eram pessoas amontoadas em campos de concentração e dependentes dessas fontes de água contaminadas. Até 200.000 pessoas morreram devido a essa epidemia de cólera.
Em outros casos, as forças americanas realizaram massacres diretamente. No Massacre de Balangiga, o general americano Jacob H. Smith ordenou que seus homens transformassem a área em um “deserto infernal”, incendiando pelo menos 200 casas e massacrando crianças de até 10 anos de idade. Ele disse aos seus subordinados:
“Não quero prisioneiros. Quero que matem e queimem; quanto mais matarem e queimarem, mais me agradará… Quero que sejam mortas todas as pessoas capazes de portar armas em hostilidades reais contra os Estados Unidos.”
Somente neste massacre, até 2.000 pessoas foram mortas. A brutalidade das forças americanas foi verdadeiramente aterrorizante.
Ao longo da guerra, as pessoas também eram submetidas a várias torturas, incluindo um tipo particularmente bárbaro de afogamento simulado. O método utilizado era chamado de “cura pela água” e consistia em despejar água, às vezes misturada com sal, na garganta dos prisioneiros. Em seguida, pisavam em seus estômagos, causando dor extrema, vômitos e, por vezes, até a morte.
Além da tortura física, a tortura psicológica também era utilizada. Ameaças de estupro e assassinato contra familiares dos prisioneiros eram frequentes. Tudo isso foi bem documentado por soldados e jornalistas americanos na época, mas desde então foi minimizado e apagado dos livros de história.
Sítios culturais, como igrejas e bibliotecas históricas, foram destruídos. Os sinos da igreja em Balangiga chegaram a ser confiscados pelas tropas americanas e só foram devolvidos às Filipinas em 2018!
Nos três anos de guerra aberta travada pelos EUA contra a população filipina, centenas de milhares de pessoas foram massacradas. Considerando que a população das Filipinas na época era entre sete e oito milhões, mesmo a estimativa conservadora de 200.000 mortos significaria que 2,5% da população pereceu nas mãos dos EUA. A estimativa menos conservadora, de até um milhão, significaria que os EUA assassinaram 12,5% da população das Filipinas.
A “Guerra”, na verdade, não difere das atrocidades “antiterroristas” e “contra-insurgentes” que os EUA cometeram em todo o mundo um século depois.
Cumplicidade da classe dominante no massacre
O que a classe dominante filipina, a burguesia e os latifundiários fizeram por seus compatriotas diante dessa desumanidade perpetrada por um invasor imperialista? Assim como as burguesias nacionais tardias de países coloniais e oprimidos em todo o mundo, a classe dominante filipina estava muito mais ansiosa por acolher seus novos senhores imperialistas do que por realizar a tarefa de libertação nacional, uma tarefa revolucionária burguesa, e muito menos para ajudar as massas comuns.
Embora muitos desses tipos da classe dominante estivessem presentes na cerimônia de fundação da República das Filipinas, mudaram de lado com a velocidade de um raio.
Pedro Paterno, que anteriormente havia convencido a liderança do Katipunan a aceitar o acordo com a Espanha na esperança de ser recompensado com um ducado espanhol, rapidamente defendeu a aceitação do domínio americano. Felipe Buencamino, um filipino que servira como coronel no exército espanhol e que só desertou para o Katipunan quando os espanhóis estavam prestes a partir, defendeu a aceitação do domínio americano apenas quatro meses após a declaração de independência. É evidente que ambos eram extremamente ricos. E não eram os únicos entre a burguesia filipina.
Os latifundiários e capitalistas filipinos viam lucro na dominação americana, não na libertação das Filipinas. Desejavam obter dos americanos acesso ao comércio mundial e à tecnologia moderna. Além disso, queriam consolidar seu próprio poder político e econômico e almejavam estabilidade.
A busca pela plena implementação das tarefas democrático-burguesas – a verdadeira libertação nacional, a redistribuição de terras e os direitos democráticos para todos os filipinos – teria sido a condição necessária para o desenvolvimento sério do capitalismo nas Filipinas. Mas a burguesia filipina considerou muito mais vantajoso servir aos interesses dos imperialistas e esmagar quaisquer movimentos populares que ameaçassem a dominação imperialista.
Por exemplo, de 1902 a 1907, um movimento de ex-Katipuneros e milhares de camponeses formou o movimento Pulahanes. Esse movimento contra os latifundiários e colonizadores foi então esmagado pela recém-formada Polícia Militar das Filipinas (fundada em 1901) e pelas forças armadas dos EUA, sendo a primeira comandada por capitalistas e latifundiários filipinos.
Mais tarde, em 1935, a Revolta Sakdalista atraiu o apoio do campesinato. Ela reivindicava a redistribuição de terras, a verdadeira independência e o fim dos abusos dos latifundiários. Essa revolta, novamente, foi esmagada pela Polícia Militar das Filipinas.
A burguesia nacional das Filipinas, como a de todos os países da época que sofriam com a dominação e a colonização imperialistas, estava totalmente alinhada aos interesses dos imperialistas. Não tinha nenhum interesse em libertar genuinamente as massas pobres de seu país. Trotsky fez esta observação fundamental ao desenvolver sua teoria da revolução permanente:
“A burguesia da nação oprimida, como classe, é incapaz de levar adiante uma luta consistente contra o imperialismo; teme mais o seu próprio proletariado do que odeia o opressor estrangeiro.”
A tarefa de liderar uma revolução capaz de realizar objetivos democrático-burgueses, portanto, não poderia ser executada pela burguesia nacional. Em vez disso, exigia que a classe trabalhadora liderasse tal revolução em aliança com o campesinato. Mas, uma vez no poder, esse governo operário não se limitaria a medidas democrático-burguesas. Adotaria, então, medidas em seu próprio interesse como classe: abolir o capitalismo e iniciar a transição para o socialismo, e difundir a revolução internacionalmente, a fim de defender suas conquistas.
Tragicamente, a Guerra Filipino-Americana ocorreu mais de duas décadas antes da Revolução Russa de 1917, o que validou essa perspectiva. O POSDR, partido dos marxistas na Rússia, ainda estava em seus primórdios na época da Guerra Filipino-Americana, e o marxismo mal havia chegado às Filipinas. O proletariado industrial também estava apenas começando a se desenvolver, com os trabalhadores portuários e comerciais em poucas cidades apenas começando a ganhar força na sociedade. Era, portanto, impossível a formação de um partido proletário revolucionário naquele momento.
Nessas circunstâncias, de certa forma era inevitável que a Guerra Filipino-Americana terminasse com a subjugação das Filipinas ao imperialismo estadunidense. Da mesma forma, a Revolução Republicana de 1911 na China, embora tenha acelerado a desintegração da Dinastia Qing, não libertou o país do atraso, do despotismo latifundiário ou da dominação imperialista. Essas foram provas negativas da teoria da revolução permanente antes de ela ser comprovada positivamente pela Revolução Bolchevique de 1917 na Rússia.
Contudo, a classe trabalhadora filipina acabou por se desenvolver e ganhar força. As massas trabalhadoras do país continuaram a luta, ora velada, ora aberta, pela libertação nacional, enquanto a burguesia nacional trabalhava contra elas, como faz até hoje.
As tarefas pendentes
O brutal ataque americano prolongou-se por mais de uma década. Terminou finalmente com a derrota dos rebeldes muçulmanos “moros” do sul, em 1913. Embora os EUA tenham concedido formalmente a independência às Filipinas em 1946, mantiveram o país sob forte controle de seus interesses na Ásia. Ao longo das décadas, patrocinaram políticos corruptos, quando não ditadores declarados como Ferdinand Marcos.
A classe dominante filipina, cuja maioria permanece profundamente submissa ao imperialismo americano, por sua vez, mobilizou-se com todas as suas forças para remover qualquer menção às atrocidades americanas do currículo nacional, a fim de criar a impressão de que os EUA são um benfeitor, e não o carniceiro imperialista das massas filipinas.
Por outro lado, a classe trabalhadora filipina lutou contra o sistema diversas vezes desde o fim da guerra. Os movimentos mais heroicos foram a Revolução do Poder Popular, que derrubou Marcos em 1986, e o movimento EDSA II, que depôs o corrupto presidente Joseph Estrada.
Contudo, ainda hoje, as massas filipinas sofrem com o legado da dominação imperialista, enquanto o capitalismo mundial mergulha num estado de decadência sem precedentes. A necessidade de uma liderança comunista revolucionária nas Filipinas, no Sudeste Asiático e no mundo nunca foi tão urgente, e um pré-requisito para a sua construção é esclarecer essa experiência histórica formativa do país.