Nos últimos dois anos, a palavra de ordem “Palestina livre do rio ao mar” capturou indubitavelmente a imaginação de uma parte consistente do movimento de solidariedade ao povo palestino. Isso é ainda mais verdadeiro levando-se em conta que a classe dominante tachou essa palavra de ordem como terrorista e antissemita. Em alguns países, chegaram ao ponto de aprovar leis específicas que criminalizaram o apoio a esta palavra de ordem. Uma acusação totalmente hipócrita dado que, hoje, na prática, quem perpetra massacres, segregação, roubo de terras e limpeza étnica “do rio ao mar” é justamente a classe dominante sionista, que não esconde sua intenção de anexar definitivamente toda a Cisjordânia.
Outro motivo para a popularidade dessa palavra de ordem é que ela contém uma crítica clara a todas as tentativas de defender a partilha e os “planos de paz” com os quais o povo palestino tem sido enganado durante décadas com a possibilidade de ter seu próprio Estado reconhecido.
Contudo, uma palavra de ordem não pode ser mera sugestão ou aspiração, por mais forte que seja. Para compreender a validade de cada consigna, devemos sempre analisar o seu conteúdo concreto. Ou seja, de quais interesses ela é expressão, qual perspectiva representa e como se insere no contexto concreto da luta.
O conteúdo concreto
O movimento pela autodeterminação da Palestina e contra o sionismo fundou-se no programa de um Estado único, expressão da população árabe, no qual os judeus pudessem viver como minoria nacional (exceto pelas posições mais extremistas que originalmente defendiam simplesmente: “expulsar os judeus de volta para o mar”). Ao lado dessa posição, emergiu posteriormente entre as forças palestinas, primeiro de forma alusiva e depois de modo cada vez mais explícito, a hipótese dos “dois povos, dois Estados”, ou seja, da partilha, que havia sido rejeitada em 1947.
Já analisamos em outro lugar a natureza utópica e reacionária da palavra de ordem de “dois Estados” (em nossa brochura “Parar o Genocídio em Gaza: Derrubar Netanyahu e o Estado Sionista”). Aqui, queremos, em vez disso, retornar ao significado da primeira posição, que é aquela sobre a qual o movimento palestino historicamente se fundou.
Concretamente, isso significa que os palestinos devem conduzir uma guerra de libertação nacional até derrubar o Estado sionista para, em seu lugar, estabelecer seu próprio Estado.
No entanto, esse caminho demonstrou-se na prática, repetidas vezes, um beco sem saída. Primeiro, a OLP (Organização para a Libertação da Palestina), em seus diversos componentes, e depois o Hamas (Movimento de Resistência Islâmica), travaram uma luta armada contra Israel em todas as formas possíveis, desde atentados terroristas até a guerrilha. Além disso, Israel derrotou diversas coalizões de países árabes em quatro guerras convencionais: 1948, 1956, 1967 e 1973. No início da década de 1990, com o chamado “processo de paz” e os Acordos de Oslo e Madri, a maior parte da OLP, e especificamente o Fatah (Movimento de Libertação Nacional da Palestina), seu principal componente, aceitou a ideia da partilha com a ilusão de que isso poderia levar a um Estado palestino, ainda que em um território menor.
A realidade mostrou que, para o governo de Israel, as negociações eram meramente uma manobra de distração e que este jamais aceitaria um verdadeiro Estado palestino. Seguiu-se um realinhamento de forças no movimento palestino, com o Hamas emergindo como a força dominante (vencendo inclusive as únicas eleições palestinas já realizadas, em 2006).
Enquanto a Autoridade Palestina se tornava uma instituição cada vez mais abertamente colaboracionista, o bastão da luta armada passou para as mãos do Hamas (que anteriormente havia sido usado por Israel como arma contra o movimento nacional palestino) e, em menor medida, para a Jihad, bem como para a FPLP (Frente Popular para a Libertação da Palestina, a organização histórica da esquerda palestina).
Essas eram, de fato, as forças que se opunham ao processo de paz e, com base nisso, e no consequente descrédito do Fatah e da Autoridade Palestina, conquistaram uma posição de destaque na luta pela autodeterminação do povo palestino.
O fracasso do nacionalismo burguês
Apesar da mudança nos alinhamentos políticos dentro do campo palestino, o resultado permaneceu o mesmo. O ataque de 07 de outubro de 2023 e a subsequente campanha de extermínio promovida por Israel demonstraram, da maneira mais trágica, que a perspectiva de um conflito armado com uma agenda puramente nacional leva a um beco sem saída.
Isso significa que o sionismo é imbatível e que os palestinos só podem aceitar viver sob um regime colonial, como propõe o “plano Trump”? De jeito nenhum!
O significado dessas dramáticas experiências históricas é outro. Trata-se do fracasso de qualquer perspectiva puramente nacionalista sobre a luta palestina. De uma perspectiva de classe, trata-se do fracasso do nacionalismo burguês e pequeno-burguês, referindo-se tanto à burguesia palestina quanto, de forma mais geral, à classe dominante de todos os países árabes. A luta palestina foi, até agora, derrotada porque é dirigida por forças burguesas cujo horizonte é estritamente nacionalista.
Aqui, o caráter “burguês” não deve ser compreendido como pejorativo em si, mas deve propiciar a compreensão de que seu programa não vai além da reivindicação democrática da criação de um Estado palestino, sem colocar a questão das relações de classe, ou seja, o fato de que tal Estado seria um Estado capitalista dominado pela burguesia árabe.
Sobre essas bases, na condição concreta da Palestina, torna-se impossível abalar a potência militar israelense, mas sobretudo a sua base social. Se o conflito se resume a um nacionalismo contra outro, árabes contra judeus, a sociedade israelense se une em torno de seu Estado e, com o apoio dos EUA e de outros imperialismos, a correlação de forças permanece favorável a Israel.
Poder-se-ia objetar que, historicamente, até mesmo movimentos nacionalistas burgueses ou pequeno-burgueses conseguiram criar estados independentes e libertar suas nações do domínio colonial. Mas a questão é concreta. Quando, por exemplo, o Império Britânico aceitou a independência da Índia ou quando a França se retirou da Argélia, para as classes dominantes inglesa ou francesa, reconhecer a independência era o mal menor. O custo militar, econômico e político da manutenção de impérios havia se tornado insustentável, e um acordo negociado que buscasse manter a influência econômica e política sobre os estados recém-independentes ainda era uma solução aceitável em comparação com uma guerra total que eles não podiam vencer.
Mas para a classe dominante sionista, a questão se apresenta de forma diferente. Sua única alternativa é lutar até o fim. Israel jamais aceitará um Estado palestino independente ao seu lado, exceto na forma de bantustões, de enclaves cercados, desarmados e submetidos ao seu domínio, onde não seja possível uma verdadeira autodeterminação para o povo palestino. Para a burguesia israelense, perder o Estado de Israel significa perder os próprios fundamentos do seu poder. O problema, portanto, não é a ideologia sionista, o racismo ou o fundamentalismo religioso: essas são meramente as manifestações ideológicas de um fato concreto.
Diferentemente as coisas se colocam, ou melhor, poderiam se colocar, para a classe trabalhadora de Israel (que, não esqueçamos, é composta tanto por judeus quanto por árabes-israelenses). Ela, na realidade, não obtém nenhuma vantagem material real da opressão nacional a que os palestinos estão submetidos. Pelo contrário, sofre as consequências econômicas e políticas do confronto nacional, deve fornecer os soldados que combatem uma guerra semipermanente e vive agora em um estado de constante insegurança.
No entanto, os trabalhadores judeus israelenses jamais serão conquistados por um programa nacionalista árabe burguês. Nessa perspectiva, eles enxergam apenas uma coisa: que, em uma hipotética Palestina unificada, se tornariam uma minoria nacional e, diante dessa possibilidade, permanecem fiéis à causa da classe dominante sionista.
Somente um movimento de classe árabe pode vir a expor essa contradição. Uma revolução socialista em um ou mais países árabes da região, que derrubasse as monarquias e as ditaduras, que expropriasse a grande burguesia e criasse governos operários, poderia representar um ponto de atração também para a classe trabalhadora israelense.
A perspectiva, então, não seria a de passar do domínio da burguesia sionista para o da burguesia árabe, que representa regimes reacionários repulsivos como a ditadura egípcia ou as monarquias do Golfo. Mas sim a de abordar o problema nacional integrando-se a uma sociedade completamente diferente, na qual o poder político estaria nas mãos dos trabalhadores e os recursos econômicos seriam controlados e geridos pela classe trabalhadora, no interesse da maioria da população.
Libertação nacional e um programa de classe
Certamente, não seria um processo gradual de forma alguma: o Estado sionista não evaporaria diante de uma revolução árabe, mas buscaria resistir com as armas, desempenhando o papel de guarda pretoriana da contrarrevolução na região. Porém a guerra de libertação, neste ponto, não seria uma guerra puramente nacional; seria uma guerra revolucionária com uma clara dimensão de classe, capaz de colocar a resolução da questão nacional em um nível verdadeiramente democrático. Se para a burguesia, de fato, a questão nacional se “resolve” sempre em vantagem de uma nação e em desvantagem de outra, para a classe trabalhadora no poder ela se colocaria, em vez disso, nos termos de uma convivência igualitária, na qual ninguém teria um real interesse material na opressão de outra nacionalidade.
Não somos ingênuos, e é evidente que o peso da opressão que perdura há gerações, com seu longo rastro de sangue, injustiça e rios de ódio disseminado pela classe dominante, não desaparecerá da noite para o dia, nem mesmo em uma revolução. No entanto, uma Palestina socialista, inserida em uma estrutura federativa de Estados operários, seria a base mais avançada para o estabelecimento da coexistência pacífica entre judeus e árabes, provavelmente assumindo essa forma federativa, ao menos em sua fase inicial.
Esta é a posição que os comunistas sempre defenderam sobre a questão nacional, inclusive em contextos como o dos Balcãs ou do antigo império czarista, onde os conflitos nacionais pareciam insolúveis (e sob o domínio da burguesia, de fato, o são!): governos operários que expropriassem a burguesia e reconhecessem, em forma federativa, o direito de todas as nacionalidades de não serem oprimidas nem discriminadas. Tudo isso para facilitar a transição ao objetivo final, ou seja, para usar a expressão de Lênin, o da “fusão das nações”.
Deve-se acrescentar ainda que, no caso concreto da Palestina, dada a pequena dimensão do território e a sua localização, o contexto internacional é ainda mais crucial. A ideia de um conflito armado puramente nacional entre cerca de 8 milhões de judeus israelenses e um número semelhante de palestinos (incluindo os que residem em Israel e os que vivem nos territórios ocupados) não é, certamente, uma perspectiva progressista.
O direito à autodeterminação nacional é um direito democrático fundamental, mas nunca devemos esquecer que ele tem um significado completamente diferente para a burguesia e para a classe trabalhadora. Para a burguesia, o Estado nacional é uma ferramenta para defender seu poder, seu mercado e a subjugação de seus concorrentes. Para a classe trabalhadora, o direito à autodeterminação é simplesmente uma ferramenta para eliminar diferenças e atritos entre diferentes povos e nações, para colocá-los em um plano de igualdade de direitos, não para cristalizar eternamente o Estados nacional, muito menos etnicamente “puros”. Mas sim para tornar possível a plena integração e, justamente, a “fusão” das diversas nações e culturas em um plano de igualdade.
Por essa razão, uma aplicação hipotética (supondo que isso fosse possível) da palavra de ordem “do rio ao mar” em bases capitalistas não levaria a uma solução duradoura para o conflito. Inevitavelmente, abrir-se-ia uma questão nacional para os judeus israelenses, lançando as sementes de novos conflitos sangrentos, além de, obviamente, deixar as massas palestinas sob o domínio da grande burguesia árabe.
Por estes motivos, acreditamos que a palavra de ordem que responde de maneira não apenas mais completa, mas também mais factível, à questão da autodeterminação do povo palestino não é “Palestina livre do rio ao mar”, mas sim “Por uma Palestina socialista em uma federação socialista do Oriente Médio”, e é a única palavra de ordem que pode representar os interesses históricos da classe trabalhadora na Palestina e em escala internacional.